SE EU FOSSE SOCIÓLOGO E NÃO APRENDIZ DE ECONOMISTA

Teria percebido o que sucedeu durante as eleições legislativas de 2008. Pois, durante os vários meses que antecederam as eleições eu acompanhei a vida da população e os dizeres que circulavam nos táxis, bem como, nas ruas de Luanda, que eu frequentava com muita assiduidade. Pelos dizeres e pela leitura que se podia fazer nos rostos da população, estava quase certo de que alguma coisa extraordinária estava para acontecer. Uma mudança no poder ? Estaria a ser muito extremista. Porque, mesmo ouvindo e vendo o descontentamento da população, sabia que nós não somos muito corajosos ao ponto de fazer uma mudança tão radical. Mas, sinceramente, pensei que algum resultado equilibrado haveria de sair durante aquelas eleições partidárias, em que o MPLA era o favorito, até porque, era o partido no poder.

Meses muito próximos às eleições, se não mesmo um mês antes, fui notando alguma mudança no comportamento das pessoas em relação à governação. Percebi então que, as pessoas estavam mais optimistas em relação ao futuro e já diziam que  “o partido no poder é que lhes dava o de comer”. Mas a verdade seja dita, as receitas contempladas no OGE não pertencem à nenhum partido são do povo e sempre foram. Como economista percebi que as pessoas tinham alguma razão para mudar de comportamento, num espaço de tempo tão curto.     

Um dos princípios da economia diz que as pessoas reagem aos incentivos. Este princípio diz que as pessoas tomam as suas decisões com base na avaliação de custos e benefícios, logo qualquer alteração desta relação faz com que os agentes tendam a mudar o seu comportamento. Assim, se um indivíduo estiver perante um tradeoff[1], enunciando outro princípio da economia, e a relação de custo - benefício das actividades em análise se altera, ele pode decidir a favor de uma actividade que na situação inicial teria sido preterida. Logo, isto faz-me crer que determinados eventos ocorreram e fizeram com que a relação custo – benefíco, de votar nos vários partidos do nosso país, se alterasse favorecendo determinados partidos em detrimento de outros. Se considerarmos alguns factos que ocorreram na época será possível observarmos como as pessoas reagiram aos incentivos que existiam aquando da tomada da decisão de votar:   

1-     Durante os meses que se aproximaram as eleições a polícia nacional teve um comportamento digno de um cordeirinho. As corridas nos mercados abrandaram, isto é, correrias idênticas as que se verificavam na Avenida Deolinda Rodrigues já não se viam de graça;

2-     Houve um acelerar das obras em toda a capital do país, parecia mesmo que a cidade estava a mudar, até eu acreditei no que via e no que poderia ver apôs a conclusão das obras;

3-     Ao sair de Luanda já se avistavam melhorias, e a população não é cega;

4-     O Huambo, o até então bastião da UNITA, estava rejuvenescido, e como disse um primo em 2007 – a cidade está muito mudada, sem que eu concordasse mantive-me calado;

5-     Uma avalanche de renúncias assolou o, até então, maior partido da oposição;

6-     A economia parecia não ter sido afectada pela crise financeira e económica, que estava a assolar o mundo inteiro;

Os factos, acima, apresentados são uma amostra da população de incentivos que antecederam as eleições. Estes factos parecem não ter valor económico, mas por incrível que pareça têm. Todos estes factos, em princípio, concorrem para a melhoria do bem estar das populações.

Assim sendo, o facto das Zungueiras, os Roboteiros e os Lavadores de carro poderem realizar as suas actividades sem serem perturbados pela polícia aumenta a receita diária de cada um destes agentes económicos, que no final do dia são eles que alimentam grande parte das famílias mais carentes do nosso país.

A reparação das estradas bem como a sua expansão até as localidades mais recônditas do país representam uma despesa de capital, com grande valor acrescentado, pois possibilita a livre circulação de pessoas e bens, facilita a criação de novos negócios, faz com que a produção possa escoar produção de localidades potencialmente agrícolas para localidades com capacidade industrial e com um público consumidor muito maior. As estradas ajudam a consolidar a integração local, que se dá quando existe livre circulação de pessoas e bens de uma região para a outra dentro de um mesmo país. O Relatório de Desenvolvimento do Banco Mundial de 2009, com o título “O Desenvolvimento em 3D”, faz uma bela abordagem sobre a integração local.

A saída massiva de membros da UNITA passou o sinal de falta de organização e confiança dentro do maior partido da oposição em particular, e a nível da força da oposição em geral. É claro que centenas de eleitores mudaram as suas escolhas quando estas desistências aconteceram. Houve aqui uma clara percepção por parte do eleitor de que os benefícios de votar neste partido da oposição estavam a reduzir. Houve aqui uma clara demonstração de que este partido não seria capaz de governar o país, com falta de coesão interna.

O facto dos efeitos da crise terem chegado aos nossos ouvidos só depois das eleições, foi um grande incentivo para que o partido no poder merecesse mais alguns votos de confiança. Mas é claro que não tardou para que a verdade viesse à tona, pois, não estávamos de todo imunes a crise. Se os eleitores soubessem disto, em princípio, teriam mudado as suas decisões. Porque os agentes económicos reagem a incentivos.

Para as próximas eleições espero sinceramente que os nossos partidos políticos e os seus fazedores de opinião estejam mais atentos aos incentivos. Pois, definitivamente, como consta dos livros de Economia de Paul Samuelson e de N. Gregory Mankiw, os agentes reagem a incentivos. Logo basta que a relação custo benefício se altere para que algumas decisões passem de preferidas a preteridas.

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[1]  Os agentes deparam-se sempre com diferentes possibilidades de escolha aquando da tomada de decisões.

AS ALAVANCAS PARA A  INFLAÇÃO ESPERADA, NOS PRÓXIMOS TEMPOS.

No passado mês de Agosto tomamos conhecimento de dois decretos presidenciais que poderão mudar, de certa forma, a vida do cidadão angolano.

Foi anunciado a entrada em vigor da redução à subvenção dos combustíveis.

Foi anunciada a entrada em vigor do decreto presidencial que proíbe a importação de veículos automóveis com mais de três anos apôs a data de fabrico.

A sociedade angolana debate-se neste momento com muitas questões a este respeito, dentre as quais:

Que consequências trará a subida dos preços dos combustíveis, principalmente, para o cidadão comum?

Será que a subida destes está a ser feita de forma faseada, de acordo com as proporções aconselhadas pelo FMI- Fundo Monetário Internacional e o BM- Banco Mundial?

Será que a proibição da importação de veículos automóveis de passageiros com mais de três anos é racional? Que consequência terá esta medida sobre a inflação de curto prazo?

Muitos economistas apoiam a supressão da subvenção aos combustíveis, eu também concordo. Mas acredito que tal medida só deveria ser tomada quando estivesse-mos em condições para tal.

Uma das preocupações prende-se com o facto de que a redução da subvenção afectará, em primeira instância, as populações mais carentes. Ao contrário do que se divaga e que paira na mente da maior parte da população, não serão os que têm mais de um carro que serão prejudicados. Pois, o cidadão comum é o principal utilizador dos transportes públicos e colectivos, os vulgos táxis. Assim sendo, o primeiro efeito da subida dos preços dos combustíveis será sobre os transportes públicos e colectivos. Este aumento, que de certa forma será instantâneo, fará com que os preços no mercado informal tendam a aumentar, também, de forma instantânea. Assim sendo o poder de compra das famílias vai reduzir, toda via serão as famílias de renda baixa que mais rapidamente irão sentir este efeito. Porque são as que mais acorrem ao mercado informal, onde se espera que os efeitos sejam imediatos.

Outra preocupação reside no facto das estimativas para a inflação terem como amostra simplesmente os preços dos bens na capital do país. Logo, a taxa oficial de inflação não representa a perda real de poder de compra do cidadão angolano, pois a nossa economia depende maioritariamente de importações e estas têm que ser transportados para as outras províncias fazendo com que os custos até as lojas sejam mais caros do que em Luanda.

A segunda medida que considero como alavanca para a inflação esperada nos próximos meses é a proibição de importação de veículos automóveis com mais de 3 anos. Não sendo totalmente contra a medida apresento-me céptico em relação aos objectivos da mesma e ao facto de estarmos preparados. Esta proibição reduzirá de que maneira o número de carros em mau estado de conservação, que atracam aos nossos portos, para além dos que chegam pelas fronteiras terrestres. Se este for o objectivo principal dos nossos governantes, para além do facto de que com tal medida se reduzam as importações em geral o que levará a redução da fuga de divisas, então outras questões se levantam: Será que estes propósitos suplantam as consequências sobre o cidadão comum? Acredito que não. Pois esta medida afigura-se proteccionista de um mercado que não tem produção industrial de automóveis, excepto a linha de montagem da gingante chinesa. Logo, a justificação de tal medida não pode passar pela protecção da indústria automóvel nascente e mesmo que tal fosse o caso, porque já se provou que os “benefícios líquidos do proteccionismo são negativos”. E como se afirmou acima, a maior parte da população angolana é usuária dos transportes públicos, táxis, os vulgos candongueiros, o que fará com que a quantidade de táxis a circular no país seja insuficiente em relação a procura. Pois, a proibição fará com que a capacidade de reposição dos carros já existentes seja mais difícil, para além do facto de que cada vez menos pessoas terão capacidades de comprar um carro. Para confirmar isto só precisamos de sair às ruas e vermos a quantidade de carros particulares e táxis que têm matrícula nova sem que na realidade sejam carros novos. E mesmo assim, o número de táxis a circular, no país, ainda é insuficiente para atender a procura.

Aparentemente a medida fará com que os cidadãos tendam a desviar a sua procura para carros novos. Mas não podemos acreditar totalmente neste facto já que os carros novos em Angola custam uma fortuna, apesar de serem baratos nos países produtores, chegam a Luanda a custos exorbitantes causados não só pelos custos de transporte mas como também pelas elevadas taxas alfandegárias.

As taxas alfandegárias actuais chegam a 50% do custo do carro. Fica assim muito difícil importar um carro para o nosso país. O mais agravante é que não obstante ao facto de se pagar altas taxas aduaneiras e de circulação as estradas continuam caóticas, ajudando a deteriorar com maior facilidade os carros que nela circulam. Em pouco tempo um carro novo passa a ter os mesmos problemas técnicos que um carro com mais de 2 anos, que tenha sido usado em estradas em melhores condições do que as nossas.

O aumento dos preços dos transportes públicos e as consequências sobre o cabaz das famílias demonstram que estas medidas serão as alavancas para a inflação em Angola nos próximos meses. Tenho a certeza que estas medidas só surtirão os efeitos desejados quando o cidadão comum começar a notar melhorias no seu nível de vida. Assim sendo, a melhoria no nível de vida só será sentida quando as verbas não alocadas a subvenção dos combustíveis forem aplicadas em sectores que beneficiem directamente as populações mais carentes. Por exemplo, a expansão da rede de fornecimento de água e luz para todas as zonas do país, melhoria e expansão do saneamento básico de todas as zonas do país e etc. Por outro lado as verbas arrecadadas com as altas taxas aduaneiras deveriam se reflectir na melhoria das vias de comunicação terrestre, etc...

Em suma estou em crer que no curto prazo o poder de compra do cidadão comum há de ruir, fruto das recentes medidas implementadas. E serão as famílias as primeiras a se ressentirem.